Portugal tem melhorado de forma consistente sua educação e hoje recebe informalmente a alcunha de “estrela ascendente da educação internacional”.
Em Portugal o sistema público é o mais usado e melhor implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.
A taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 95% e as matrículas para a ensino básico estão próximas dos 100%.
O país obteve a 27ª melhor pontuação média no PISA, Programa Internacional de Avaliação de Alunos, segundo a OECD 2018-2019, enquanto o Brasil obteve a 66ª.
Estrutura da educação
A estrutura do sistema educacional português é semelhante ao seu par brasileiro:
- Ensino Primário: que é facultativo;
- Ensino básico: do 1º ao 9º ano e é obrigatório;
- Ensino secundário: do 10 ao 12º ano e é obrigatório; e
- Ensino superior, que é facultativo.
Ensino Primário
Embora haja obrigatoriedade de matricular as crianças no ensino básico apenas no ano em que completam seis anos de idade, é possível a partir dos três meses de idade frequentar um infantário, que é o equivalente português às creches brasileiras.
Existem infantários públicos e privados, sendo que as propinas (mensalidades) custam em média 150 euros, mas podem chegar facilmente a 300 em cidades como Lisboa e Porto.
Mesmo não sendo baratas as mensalidade, faltam vagas e não é incomum encontrar casais que entram na lista de espera antes mesmo do nascimento do(a) filho(a). A abertura de vagas acontece em setembro, mas desde janeiro é possível já fazer inscrições.
O horário de funcionamento varia, mas geralmente é das 7:00 às 19:00 e é possível combinar um horário para a amamentação materna.
Ensino básico
O ensino básico vai do 1º ao 9º ano e é obrigatório. A criança deve ser matriculada no 1º ano no ano em que completar 6 anos de idade.
- 1º ciclo: do 1º ao 4º ano;
- 2º ciclo: 5º e 6º anos; e
- 3º ciclo: do 7º ao 9º ano.
1º Ciclo
Os alunos do 1º ciclo precisam cumprir uma carga horária de 25 horas semanais.
A matriz curricular implementada neste ciclo contempla o ensino de:
- matemática,
- português,
- estudo do meio,
- expressões artísticas e físico-motoras,
- inglês,
- apoio ao estudo, e
- outras atividades de enriquecimento curricular, estas a cargo da escola.
2 º Ciclo
A matriz curricular neste ciclo contempla o ensino das seguintes disciplinas:
- português;
- inglês;
- matemática;
- ciências naturais;
- história e geografia de Portugal;
- educação musical;
- educação tecnológica;
- educação visual;
- educação física; e
- educação moral e religiosa (opcional).
Cada escola deve ainda oferecer um determinado número de horas de apoio ao estudo, e é livre de ter outras atividades de enriquecimento curricular, ao seu critério. Os alunos do 2º ciclo precisam cumprir uma carga horária de 30 horas semanais.
3º Ciclo
A educação é igual para todos os alunos até o 3.º ciclo do ensino básico, exceto para os que necessitam de orientação especial como é o caso de alunos com deficiências, que têm orientações específicas.
A matriz curricular implementada neste ciclo contempla o ensino das seguintes disciplinas:
- português;
- inglês;
- 2.ª língua estrangeira;
- história;
- geografia;
- matemática;
- ciências naturais;
- físico-química;
- educação visual;
- tecnologias de informação e comunicação (TIC);
- educação física; e
- educação moral e religiosa (opcional).
A segunda língua estrangeira é escolhida pelo aluno e pode ser uma das seguintes:
- espanhol;
- francês; e
- alemão.
Cada escola deve ainda oferecer um determinado número de horas de apoio ao estudo, e é livre de ter outras atividades de enriquecimento curricular, ao seu critério.
Ensino Secundário
No ensino secundário, os alunos devem escolher uma das seguintes vertentes:
- Cursos Científico-Humanísticos
- Cursos com Planos Próprios
- Cursos Artísticos Especializados
- Cursos Profissionais
- Ensino Secundário na Modalidade de Ensino Recorrente
- Cursos Vocacionais
Das seis opções, as mais comuns são a 1 e a 4.
Por se tratar este do ensino pré-universitário, os alunos têm de escolher uma área de ensino na qual se desejam inscrever, deixando desta forma de existir uma uniformidade nos conteúdos lecionados a todos os alunos. A avaliação passa a ser feita numa escala linear, de 1 a 20 valores (usando-se também os valores decimais, por exemplo 10,1 ou 18,3), em que a aprovação a uma disciplina implica uma nota igual ou superior a 9,5 valores (dado que esta qualificação é arredondada para 10 valores).
Cursos científico-humanísticos
Os cursos científico-humanísticos são para os alunos que pretendem dar prosseguimento de estudos para o nível superior. Destinam-se a alunos que tenham concluído o 9.º ano de escolaridade ou equivalente.
Têm a duração de 3 anos letivos, correspondentes aos 10.º, 11.º e 12.º anos, e conferem um diploma de conclusão do Ensino Secundário (12º ano).
Existem quatro cursos Cientifico-Humanísticos:
- Curso de Ciências e Tecnologias (antigo Científico-Natural);
- Curso de Artes Visuais;
- Curso de Ciências Sócio-económicas (antigo curso de Economia);
- Curso de Línguas e Humanidades.
Os planos de estudo dos cursos integram:
- A componente de formação geral, comum aos quatro cursos, que visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos jovens. É constituída pelas seguintes disciplinas:
- Português;
- Língua Estrangeira I, II ou III (Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês);
- Filosofia;
- Educação Física.
- A componente de formação específica, que visa proporcionar formação científica consistente no domínio do respetivo curso. As disciplinas constituintes desta formação dependem do curso em questão:
- Uma disciplina trienal obrigatória (10.º, 11.º e 12.º anos);
- Duas disciplinas bienais (10.º e 11.º anos), a escolher de entre o leque de opções de cada curso, sendo ambas obrigatoriamente ligadas à natureza do mesmo;
- Duas disciplinas anuais (12.º ano), a escolher de entre as opções de cada curso.
- A disciplina de Educação Moral e Religiosa, de frequência facultativa.
Cursos profissionais
O ensino profissional, em Portugal, é responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, ANQEP.
Os Cursos Profissionais, caracterizados por uma forte ligação com o mundo profissional, constituem uma oferta educativa vocacionada para o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o setor empresarial local.
São comumente apontados como mais apropriados para estudantes que procurem um ensino mais prático e voltado para o mercado de trabalho, não excluindo, por outro lado, a hipótese do prosseguimento de estudos.
O plano de estudos inclui três componentes de formação, dentro das quais se inserem as disciplinas indicadas:
- Sociocultural:
- Português
- Área de Integração
- Língua Estrangeira I, II ou III (Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês);
- Tecnologias da Informação e Comunicação;
- Educação Física.
- Científica:
- 2 a 3 disciplinas.
- Técnica:
- 3 a 4 disciplinas
Estes cursos culminam com a apresentação de um projeto, designado por Prova de Aptidão Profissional (PAP), no qual os alunos demonstram as competências e saberes desenvolvidos ao longo da formação.
Os Cursos Profissionais estão distribuídos por 39 áreas de formação, listadas no site da ANQEP.
Ensino Superior
No ano de 2006, as universidades de Portugal aderiram ao Tratado de Bolonha, do qual fazem parte 29 países da Europa. O Tratado foi a maneira encontrada para garantir uma qualidade similar entre as instituições de ensino dos diferentes países, a fim de modernizar e internacionalizar o ensino superior.
O Ensino Superior em Portugal está dividido em dois grandes tipos:
Ensino Universitário
O Ensino Universitário é orientado para a investigação e criação do saber científico e cultural.
As instituições de ensino Universitário dispõem de:
| Tipo | Duração | Nível do QEQ | Pré-Requisitos |
|---|---|---|---|
| Licenciaturas | 3 anos 180 ECTS | 6 | Titulares do Secundário |
| Mestrados | 1,5 a 2 anos 90 a 120 ECTS | 7 | Titulares de Licenciatura |
| Mestrados Integrados | 5 a 6 anos 300 a 360 ECTS | 7 | Titulares do Secundário |
| Doutoramentos | geralmente 3 anos | 8 | Titulares de Mestrado |
Ensino Politécnico
O Ensino Politécnico é orientado para a investigação aplicada e criação do saber de natureza profissional.
As instituições de ensino Politécnico dispõem de:
| Tipo | Duração | Nível do QEQ | Pré-Requisitos |
|---|---|---|---|
| Cursos Superiores Técnicos Profissionais (CTESP) | 2 anos 120 ECTS | 5 | Titulares do secundário, ou Maiores de 23 anos, ou Titulares de DET ou curso superior |
| Licenciaturas | 3 anos 180 ECTS | 6 | Titulares do secundário |
| Mestrados | 1,5 a 2 anos 90 a 120 ECTS | 7 | Titulares de Licenciatura |
Calendário escolar
Ensino Básico e Secundário
No ensino básico e secundário, cada ano letivo está dividido em 3 períodos:
- o 1.º Período se inicia por volta de 15 de setembro e termina por volta de 14 de dezembro;
- o 2.º Período se inicia por volta de 3 de janeiro e termina duas semanas antes da Páscoa; e
- o 3.º Período se inicia na terça-feira após à Páscoa e termina em junho.
Durante o 2.º Período, há um recesso de 3 dias, chamado de “férias” de Carnaval.
Note que as datas não são fixas. Normalmente, um período se inicia numa segunda-feira e termina numa sexta-feira. Porém isto varia conforme as diferentes escolas e os diferentes anos de escolaridade. Note ainda que o fim do terceiro período varia de ano para ano, em função das provas nas quais os alunos de cada ano possam estar inscritos.
Ensino Superior
O Ensino Superior, que não faz parte da escolaridade obrigatória, tem o ano letivo dividido por semestres. O ano letivo inicia em setembro e termina em junho/julho, sendo que o primeiro semestre é de setembro a janeiro/fevereiro e o segundo semestre de fevereiro a junho/julho.
As datas dos calendários escolares, bem como dos exames, ficam a cargo de cada instituição de ensino.
Custo da educação em Portugal
O estudo público em Portugal é gratuito, ou seja, não há mensalidades, ou como se diz por aqui, propinas.
Os livros didáticos são disponibilizados pelo estado da seguinte forma: as escolas disponibilizam antes do início do ano letivo vauchers dos livros que serão utilizados pelo aluno naquele ano. Estes vauchers devem ser entregues em livrarias conveniadas em troca dos livros. No entanto, a entrega dos livros pela livraria não é imediata, sendo comum ocorrer após uma a duas semanas após a entrega dos vauchers. Estes livros na realidade não são do aluno e deverão ser devolvidos em perfeito estado de conservação ao final do ano levito sob pena de não receber os vauchers para os livros do ano seguinte.
As aulas ocorrem de manhã e a tarde, comumente das 9:00 às 15:30, sendo possível alimentar-se na escola. A alimentação escolar, no entanto, não é gratuita como no Brasil, e os valores praticados dependem da renda de cada família: quem ganha mais, paga mais, e vice-versa.
Se você se animou a estudar em Portugal, veja algumas dicas para morar por lá clicando aqui.
