A Saúde em Portugal caracteriza-se pela existência de um sistema de cuidados de saúde de elevada qualidade (classificado pela OMS como o 12.º melhor do Mundo, enquanto o Brasil ocupa a 125ª posição), permitindo ao país atingir boas posições em diversos índices de saúde.
O país dispõe de uma excelente infraestrutura no sistema público de saúde, assim como no privado.
De fato, desfrutar da tranquilidade, da qualidade de vida, da segurança e do acesso a ótimos serviços são vantagens de quem vive em Portugal. Isso também significa ter disponível um excelente e eficiente sistema de saúde.
Vamos lhe mostrar como funciona o sistema de saúde em português, tanto o público e quanto o privado, as características mais importantes, as principais diferenças em relação ao sistema brasileiro e como você pode fazer para utilizá-lo.
O Sistema de Saúde em Portugal
O sistema de saúde em Portugal, como no Brasil, se divide em público e privado. A diferença começa no fato de que, como a saúde pública portuguesa é verdadeiramente de qualidade, comparada a saúde particular brasileira, o número de pessoas que contratam um plano privado não é baixo.
Por isso, em Portugal a grande maioria da população opta pela utilização do sistema público de saúde.
Um fato que ajuda bastante no acompanhamento do utente, como é chamado usuário em Portugal, é que tudo é digitalizado e disponível para ser visualizado em qualquer hospital em Portugal, desde sua ficha até os exames que você realizou.
Esse sistema facilita muito, principalmente se você se consulta com outro médico, pois ele já sabe o seu histórico.
O Sistema público de saúde
O Sistema Nacional de Saúde, gerido pelo Ministério de Saúde, assegura acesso à saúde por toda Portugal Continental.
Há os Centros de Saúde, que equivalem aos postos de saúde no Brasil, onde são realizados os atendimentos básicos e não emergenciais. Assim, desde a vacinação, até procedimentos de enfermagem, exames e consultas de rotina podem ser realizados nestes centros. O interessante é que há um sistema totalmente digitalizado onde é armazenado o histórico do paciente, facilitando muito os atendimentos e organizando as informações.
É também no Centro de Saúde, normalmente o mais próximo de sua casa, que será designado um médico de família, uma importante figura do sistema de saúde português. O médico de família é um clínico geral que vai acompanhar a saúde sua e de sua família.
Enquanto isso, os atendimentos emergenciais normalmente são realizados nos hospitais.
A saúde é pública mas não totalmente gratuita
De fato, não há dúvida de que saúde pública em Portugal é de qualidade, porém é importante saber que o acesso à saúde não é completamente gratuito e são cobrados valores pelas consultas e atendimento de emergência. A boa notícia é que esses valores são subsidiados pelo governo, de forma que o paciente pague no final um valor baixo.
Para se ter uma ideia dos valores pagos pela utilização do sistema de saúde português, destacamos alguns preços de rotinas mais comuns:
- Consulta de rotina no Centro de Saúde custa em média 5€;
- Atendimento de emergência no hospital custa 20€.
- Um exame simples custa em torno de 2€.
Porém, um exame histológico (análise celular) de material de biópsia pode custar mais de 100€, visto que é um procedimento bem mais complexo e que precisa de mais tecnologia.
Aliás, é o médico da família que vai lhe fornecer um guia de encaminhamento se você precisar realizar exames ou ser acompanhado por um especialista. Assim, caso ele te encaminhe para realizar exames em um hospital particular, você pagará o mesmo valor que pagaria para fazer esses exames em um hospital público.
Quando você se consulta em um médico em Portugal e ele te passa uma receita médica, ela vem com um código de barras para você poder comprar seus remédios com desconto de até 90%, com comparticipação do governo.
Isenções
De qualquer forma, é importante lembrar que não é devido pagamento em caso de cirurgia indicada pelo médico de família ou quando há necessidade de internação. Além disso, em inúmeros casos listados no artigo 4º do Decreto-Lei nº 113/2011 não há a necessidade de quaisquer pagamentos, alguns deles são os seguintes:
- Grávidas;
- Crianças e jovens até os 18 anos de idade;
- Pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Doadores de sangue;
- Doadores de células, tecidos e órgãos;
- Doentes transplantados;
- Pessoas em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 653,64€).
Como usar o sistema píblico de saúde português
A constituição portuguesa determina que todas as pessoas que necessitarem de atendimento médico em solo português devem recebê-lo e esclarece que até os estrangeiros que estão irregulares no país não podem ter tratamentos recusados.
Portanto os brasileiros residentes ou mesmo que estão a turismo em Portugal têm direito a utilizar a saúde pública no país. Para tanto, é necessário que solicitem o PB4, que é um “certificado” fruto de um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde e que visa garantir o atendimento no serviço público de saúde em qualquer um destes países. Sem o PB4 você pagará muito mais pelo atendimento médico público.
Essa é sem dúvida uma grande oportunidade para que os brasileiros possam usar o sistema público de saúde em igual condições que os portugueses.
O PB4 deve ser solicitado online no site do Governo do Brasil, digitar CDAM ou PB4 na barra de pesquisa e seguir os passos indicados.
Lembramos que isto deve ser feito quando você ainda estiver no Brasil e o tempo para emissão do PB4 online agora é de cerca de 15 dias, por isso, peça com antecedência.
Se você já está morando em Portugal e só ficou ciente do PB4 agora, saiba que é possível tirar o documento, mesmo do exterior. Basta entrar no site do governo, emitir o documento e levar até o Consulado brasileiro mais próximo.
O PB4 como qualquer outro documento emitido no Brasil deve ser apostilado para ter validade em Portugal.
Saúde Pública no Algarve
Especificamente no Algarve há ampla cobertura do Sistema Nacional de Saúde em todos os seus dezesseis concelhos.
Por lá existem dois hospitais de referência localizados nas cidades de Faro e Portimão, para onde pessoas de toda a região e sul do Alentejo se dirigem em busca de atendimentos especializados.
Oi! Sou o Quincas, inscrito no seu canal do youtube.
Esta também é uma excelente matéria, ainda estou impressionado com a qualidade de seu trabalho. Mas na verdade tenho mais interesse é sobre a saúde aí em Portimão, onde eu e minha esposa pretendemos morar futuramente. Já fomos aí várias vezes e adoramos a cidade. Obrigado pela atenção!!